Medalhas
Também: Medalha comemorativa, Placa cunhada
As medalhas são discos de metal cunhados ou fundidos sem estatuto de meio de pagamento legal, produzidos em metais preciosos como peças comemorativas, de distinção ou de coleção.
As medalhas de metal precioso contam-se entre as formas mais antigas de objetos de valor e de distinção. Ao contrário das moedas bullion ou das moedas de circulação, as medalhas não têm estatuto de meio de pagamento legal nem valor facial cunhado – o seu valor resulta exclusivamente do toque do metal utilizado, do trabalho artesanal e do valor de raridade como peça de coleção.
Produção e toques
As medalhas de metal precioso são cunhadas maioritariamente em ouro fino (999/1000) ou prata fina (999/1000); além disso, são comuns ligas de prata a 925/1000 (prata de lei) bem como versões douradas. Fabricantes de renome, como casas da moeda estatais, refinarias privadas ou editoras numismáticas, cunham medalhas em denominações definidas:
| Peso | Metal | Toque |
|---|---|---|
| 1 oz (31,1 g) | Ouro / Prata | 999/1000 |
| 20 g | Ouro / Prata | 999/1000 |
| 50 g | Prata | 999/1000 ou 925/1000 |
| 100 g | Prata | 999/1000 |
O valor de fundição de uma medalha pode ser calculado a qualquer momento a partir do peso bruto, do toque e do preço do ouro ou preço da prata atuais.
Diferença face à moeda
A distinção jurídica decisiva reside no estatuto legal: as moedas recebem um valor facial garantido pelo Estado (por exemplo, 100 euros) e são meio de pagamento legal. As medalhas, por sua vez, são cunhagens privadas ou objetos comemorativos estatais sem estatuto de curso legal. Isso tem consequências fiscais: em Portugal e na UE, as moedas de ouro que cumpram os critérios de ouro de investimento estão isentas de IVA (Regime especial do CIVA / Diretiva 2006/112/CE). As medalhas de ouro não têm valor facial e, por isso, não são consideradas moedas; podem, ainda assim, beneficiar da isenção se se qualificarem como barra de ouro para investimento com toque igual ou superior a 995‰. Com toques inferiores (por exemplo, 925/1000), aplica-se a taxa normal de IVA de 23 % (Continente). Para medalhas de prata aplica-se sempre a taxa normal de IVA de 23 %. (Sem caráter de aconselhamento fiscal ou jurídico – em caso concreto, consulte um profissional.)
Avaliação e compra
Na compra, os negociantes distinguem entre o valor puro do metal e um possível prémio numismático por tiragens raras ou procuradas. As tiragens em massa sem especial valor de coleção são geralmente adquiridas ao valor de fundição ou pouco acima. O ágio (prémio) na aquisição pode variar consideravelmente consoante o fabricante, a tiragem e a qualidade da embalagem.
Em resumo
As medalhas de metal precioso combinam o valor material intrínseco com o valor de coleção artístico ou histórico – o seu preço orienta-se sobretudo pela cotação atual do metal, que pode apurar a qualquer momento através da calculadora de valor de fundição.