Elefante da Somália / Ruanda
Também: Somalia Silver Elephant, African Elephant, Elefante do Ruanda
O Elefante da Somália é uma moeda bullion de prata redesenhada anualmente que, apesar do nome, é oficialmente emitida pela República do Ruanda desde 2016.
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O Elefante da Somália é uma das moedas bullion de prata mais conhecidas do mundo – e uma das mais invulgares: embora o nome "Somália" seja ainda hoje corrente na linguagem popular, a moeda é oficialmente emitida desde 2016 pela República do Ruanda. É cunhada pela conceituada Casa da Moeda do Estado da Baviera (Bavarian State Mint), em Munique. O preço da prata atual, para o cálculo do valor intrínseco, pode ser consultado nesta página.
História e mudança de nome
A série começou em 2004 sob a égide da Somália. O país da África Oriental atribuiu a licença de cunhagem a parceiros externos – um modelo não incomum na numismática, que assegura receitas de licenciamento a Estados de menor dimensão. Quando a cooperação terminou em 2015, o Ruanda assumiu a licença. O conteúdo, o toque e o parceiro de cunhagem mantiveram-se idênticos; apenas o país emissor e o valor nominal mudaram. Os anos mais antigos da Somália (2004–2015) gozam entre os colecionadores, devido ao historial mais longo da série, de uma procura por vezes acrescida.
Características técnicas
| Característica | Valor |
|---|---|
| Toque | 999/1000 (prata fina) |
| Peso (1 oz) | 31,1035 g |
| Diâmetro (1 oz) | aprox. 40,0 mm |
| Espessura (1 oz) | aprox. 3,0 mm |
| Valor nominal (Ruanda) | 100 francos ruandeses |
O motivo que muda todos os anos é a característica distintiva central: cada emissão anual mostra uma nova representação artística de elefantes africanos – ora como animal isolado, ora como grupo familiar. O reverso ostenta o brasão do Estado do Ruanda com o valor nominal. Esta estratégia de anos gera uma procura natural por parte dos colecionadores e pode elevar sensivelmente o ágio face ao puro valor de fusão da prata.
Denominações e formatos
Além da moeda corrente de 1 onça, existem outras denominações:
- 1/10 oz, 1/4 oz, 1/2 oz (unidades mais pequenas com ágio relativo mais elevado)
- 2 oz e 5 oz (grande formato, populares entre colecionadores)
- 1 kg (cunhagem especial rara)
Para investidores que pretendam otimizar o puro valor do metal, a versão padrão de 1 oz é a mais líquida. Com o verificador de peso da moeda é possível confrontar rapidamente o peso real de uma moeda com o valor nominal.
Enquadramento fiscal
Em Portugal, a prata – ao contrário do ouro de investimento – está sujeita a IVA. Na compra do Elefante da Somália no país incide a taxa normal de IVA de 23 % (Continente). A tributação pela margem não é aplicável na aquisição originária ao negociante; as moedas usadas podem, sob determinadas condições, estar sujeitas a tributação pela margem.
Na venda por um particular, o ganho não é tributado em sede de IRS: o artigo 10.º do CIRS enumera de forma taxativa os factos que geram mais-valias e não abrange bens móveis corpóreos como barras ou moedas. Não se trata de uma isenção, mas da ausência de norma de incidência. Ao contrário da Alemanha, onde a isenção depende de um prazo de detenção de um ano, em Portugal a questão do prazo nem chega a colocar-se: não havendo norma de incidência, não há prazo a cumprir. Nota: não é aconselhamento fiscal ou de investimento – para questões individuais consulte um contabilista certificado.
Em resumo
O Elefante da Somália combina um elevado teor de prata fina (999/1000) com motivos que mudam anualmente e conjugam procura de colecionador e valor de investimento. Apesar do nome histórico, o país emissor oficial é, desde 2016, o Ruanda – a qualidade da moeda e o parceiro de cunhagem (Casa da Moeda do Estado da Baviera) mantiveram-se inalterados.