Punção / Hallmark
Também: Hallmark, Marca de toque, Marca de contraste, Contraste
Uma punção (em inglês: hallmark) é uma marca de contraste, oficial ou empresarial, que comprova de forma duradoura e à prova de falsificação o toque e a origem de um objeto de metal precioso.
Uma punção (do latim punctum, picada) é uma marca gravada ou estampada em objetos de ouro, prata, platina ou paládio. Confirma, de forma oficial ou por um ensaiador reconhecido, que o toque do metal corresponde ao valor declarado. No mundo anglófono, este sistema chama-se hallmarking — o termo deriva do Goldsmiths' Hall de Londres, onde, desde o século XIV, se verificavam os artigos de metal precioso.
Estrutura de um sistema de hallmark
Um conjunto completo de marcas contém, geralmente, vários símbolos individuais que, em conjunto, formam um histórico de controlo sem lacunas:
| Marca | Significado | Exemplo (Reino Unido) |
|---|---|---|
| Marca de toque | Teor de metal em milésimos ou quilates | 750 (ouro 18 quilates) |
| Marca da contrastaria | Identifica a casa de ensaio | Âncora (Birmingham) |
| Marca do fabricante / sponsor | Sigla registada de quem submete | Punção de letras |
| Letra de data | Ano de ensaio (histórico, por vezes abolido) | A–Z por ciclo |
| Marcas adicionais opcionais | Aniversários, importações, marca CCM | Coroa, orbe |
A marca do toque é o elemento mais importante: comprova, com força jurídica, quanto metal puro está contido na peça. Em Portugal e na restante Europa, as ligas de ouro mais habituais são:
- 375 ‰ (9 quilates) — toque frequente na joalharia europeia
- 585 ‰ (14 quilates) — padrão de joalharia mais vendido na Europa Central
- 750 ‰ (18 quilates) — joalharia de alta qualidade e caixas de relógios
- 916 ‰ (22 quilates) — moedas de investimento clássicas (Sovereign, Krugerrand)
- 999 ‰ — ouro fino, moedas e barras de investimento
Harmonização internacional
A Convenção de Viena (CCM, 1972) permite aos Estados-membros aceitar uma marca uniforme de "Common Control Mark" — uma marca em forma de balança com indicação do toque. Os artigos com este contraste podem ser vendidos sem novo ensaio nacional. Entre os cerca de 20 membros contam-se, nomeadamente, Portugal, a Áustria, a Suíça, a Finlândia e o Reino Unido. Em Portugal, a competência do contraste cabe às Contrastarias, integradas na Casa da Moeda (INCM).
Nas moedas de investimento, a casa da moeda cunhadora assume a função de garantia da punção: o Krugerrand não ostenta uma hallmark clássica, porque a Rand Refinery, enquanto refinaria de metais preciosos oficialmente reconhecida, responde ela própria pelo toque.
Porque as punções importam na compra
Na aquisição de joalharia, ouro usado ou moedas, a punção permite uma primeira avaliação rápida do valor do material — antes mesmo de recorrer a um aparelho como um analisador por fluorescência de raios X (FRX). Com a calculadora de valor de fusão é possível determinar de imediato o valor puro do metal, a partir do toque lido.
Se faltar uma punção ou se ela parecer gravada posteriormente, impõe-se cautela. Uma verificação de autenticidade complementar — por medição de densidade ou teste do som — traz clareza. O preço do ouro atual determina, nesse caso, o valor de referência para a avaliação.
Obrigatoriedade de contraste em Portugal
Em Portugal, os artigos de ouro, prata e platina destinados à venda estão, em regra, sujeitos a contraste obrigatório pelas Contrastarias oficiais, acima de determinados limites de peso. As marcas de contraste portuguesas são conhecidas e conferem confiança quanto ao toque declarado. O comerciante responde civilmente pela conformidade da indicação do toque.
Em resumo
As punções são o sistema mais antigo e fiável de controlo do toque dos metais preciosos — uma pequena marca com grande efeito jurídico. Quem avalia joalharia ou ouro de sucata lê primeiro a punção e só depois calcula o valor do material.