Pepita de ouro
Também: Nugget, Torrão de ouro, Ouro natural
Uma pepita de ouro é um pedaço de ouro nativo formado naturalmente, que provém diretamente da rocha ou do sedimento fluvial e que não passou por qualquer processo industrial de fusão.
Uma pepita de ouro é um pedaço de ouro nativo formado naturalmente – ou seja, ouro em forma elementar e metálica que surge, sem intervenção humana, a partir de rochas auríferas ou de sedimentos fluviais. Ao contrário de uma barra de ouro, uma pepita não tem uma composição definida: contém, além de ouro, sempre outras frações, sobretudo prata (falando-se então de electrum), mas também quartzo, óxidos de ferro ou cobre.
Formação e ocorrência
As pepitas formam-se por duas vias:
- Jazidas primárias – filões auríferos hidrotermais na rocha (por exemplo, filões de quartzo). A meteorização e a erosão libertam o ouro ao longo de milénios.
- Jazidas secundárias de aluvião – o ouro libertado é transportado por ribeiros e rios. Devido à sua elevada densidade (19,3 g/cm³), afunda rapidamente e concentra-se em zonas de repouso e em placas de aluvião.
As regiões de descoberta clássicas são a Austrália (Austrália Ocidental, Vitória), o Alasca, o Brasil, a Rússia (Urais, Sibéria) e a Papua-Nova Guiné. O tipo de pepita australiana – compacta, muitas vezes com superfície lisa – é hoje o mais conhecido no mercado de colecionadores e de investimento.
Teor de fino e determinação do valor
O teor de fino varia consideravelmente consoante a origem:
| Origem | Teor de fino típico |
|---|---|
| Austrália Ocidental | 900–950 ‰ |
| Alasca | 850–920 ‰ |
| Amazónia / Brasil | 700–850 ‰ |
| Urais (Rússia) | 880–940 ‰ |
Como as pepitas não são um produto normalizado, o teor de ouro efetivo tem de ser determinado antes da venda – seja por análise por fluorescência de raios X (FRX), seja por fusão e análise de afinação numa refinaria de metais preciosos. O valor material calculado é apurado pela calculadora de valor de fusão.
Valor de fusão (€) = Peso (g) × Teor de fino (%) × Preço do ouro (€/g)
A pepita como objeto de coleção e de investimento
As pepitas em estado natural possuem, além do seu puro valor material, muitas vezes uma sobretaxa de colecionador, determinada pela forma, o tamanho, as particularidades óticas e a origem comprovável. Os exemplares especialmente estéticos ou pesados alcançam, em leilão, um prémio nítido face ao preço de fusão.
Quanto ao tratamento fiscal: as pepitas de ouro não são, em regra, ouro de investimento isento de IVA ao abrigo do Regime especial do CIVA, uma vez que, para tal, as barras necessitam de um teor de fino de pelo menos 995 ‰ – que as pepitas, tipicamente, não atingem. Sobre elas incide, por isso, IVA à taxa de 23 % (Continente) na compra. Na venda com lucro por um particular, o ganho constitui uma mais-valia tributada em sede de IRS à taxa autónoma de 28 % (com opção de englobamento); a mais-valia corresponde ao valor de realização menos o valor de aquisição, comprovados por faturas. Ao contrário da Alemanha, não existe qualquer prazo de especulação. No caso individual, o aconselhamento fiscal é indispensável – este texto não constitui aconselhamento fiscal ou de investimento.
Na compra, deve prestar-se atenção a comprovativos de origem sérios, pois há, pontualmente, pepitas falsificadas ou incorretamente declaradas. Recomenda-se uma verificação de autenticidade independente por FRX ou por medição de densidade.
Em resumo
As pepitas de ouro são produtos naturais fascinantes, com teor de fino variável e um valor de mercado composto pelo valor material mais uma eventual sobretaxa de colecionador. Quem as encara como aplicação de valor deve esclarecer previamente o teor de fino e o enquadramento fiscal.