Ouro 900
Também: 21,6 quilates, 900/1000
O ouro 900 designa uma liga de ouro com um toque de 900 milésimos (90%), correspondente a 21,6 quilates – um padrão historicamente importante para moedas correntes europeias e americanas.
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O ouro 900 contém exatamente 900 partes de ouro fino por 1.000 partes de peso total. Corresponde a um toque de 90% e a 21,6 quilates. Os restantes 10% são normalmente cobre, por vezes complementado com prata, o que confere à liga uma cor característica, ligeiramente avermelhada e quente. Quem quiser apurar o valor de material atual de uma peça de ouro 900 pode usar a calculadora de valor de fusão.
Importância histórica
O padrão 900/1000 estabeleceu-se, ao longo de séculos, como toque difundido para moedas correntes na Europa e na América. Na Alemanha, o ouro 900 foi a liga obrigatória das moedas de ouro imperiais (1871–1915): a moeda de 20 marcos (era guilhermina, 7,965 g de peso bruto) e a moeda de 10 marcos foram cunhadas em 900/1000 e contam-se hoje entre as moedas de ouro históricas alemãs mais colecionadas. Também o Vreneli suíço e muitas moedas correntes francesas, americanas e latino-americanas do século XIX e início do século XX seguem este toque.
Nota sobre o termo "crown gold": esta designação é por vezes, erradamente, equiparada a 900/1000. Historicamente correto, crown gold refere-se ao sistema inglês de 22 quilates (916,7‰), introduzido por Henrique VIII em 1526. O ouro 900 não tem, no uso internacional, uma designação corrente própria.
Cálculo do peso fino
A parte de peso fino calcula-se facilmente:
Peso fino = Peso bruto × 0,900
Exemplo: 7,965 g (moeda de 20 marcos) × 0,900 = 7,169 g de ouro fino ≈ 0,2305 onças troy
Com a calculadora de ouro obtém-se daí diretamente o valor de material em euros.
Moedas 900 conhecidas em resumo
| Moeda | País | Toque | Onça troy (aprox.) | Peso bruto |
|---|---|---|---|---|
| Moeda de 20 marcos | Império Alemão | 900‰ | aprox. 0,2305 oz | 7,965 g |
| Vreneli (20 fr.) | Suíça | 900‰ | aprox. 0,1867 oz | 6,452 g |
| 20 francos (Napoleão) | França | 900‰ | aprox. 0,1867 oz | 6,452 g |
| Liberty Head Eagle | EUA | 900‰ | aprox. 0,4837 oz | 16,718 g |
O Krugerrand, por sua vez, apresenta um toque de 916,7‰ (22 quilates) e, por isso, não é ouro 900 – é tratado em ouro 916.
O ouro 900 face a outros toques
- Ouro 333 (8 quilates): apenas 33,3% de ouro fino – em muitos países não é considerado ouro genuíno.
- Ouro 585 (14 quilates): 58,5% de ouro fino – padrão de joalharia mais popular na Alemanha.
- Ouro 750 (18 quilates): 75% de ouro fino – padrão internacional procurado para joalharia e relógios.
- Ouro 900 (21,6 quilates): 90% de ouro fino – moedas correntes históricas da Europa e da América.
- Ouro 916 (22 quilates): 91,67% de ouro fino – Krugerrand, Sovereign, tradição britânica.
- Ouro 999 / 999,9: ouro fino – barras e moedas de investimento modernas (Maple Leaf, Filarmónica).
Enquadramento fiscal
Como ouro para investimento na aceção da Diretiva do IVA da UE (Diretiva 2006/112/CE) e do regime especial do CIVA, contam-se as moedas de ouro a partir de um toque de 900/1000 (desde que cunhadas após 1800 e tenham sido meio de pagamento legal no país de origem). As moedas 900 clássicas, como a de 20 marcos ou o Vreneli, podem, assim, ser adquiridas isentas de IVA em Portugal. Para as barras vale um padrão mínimo mais rigoroso de 995/1000.
Na venda por um particular, o ganho não é tributado em sede de IRS. O artigo 10.º do CIRS enumera de forma taxativa os factos que geram mais-valias e não abrange bens móveis corpóreos como barras ou moedas; não se trata, portanto, de uma isenção, mas da ausência de norma de incidência — por isso também não existe qualquer prazo de detenção nem limite de isenção. Ao contrário da Alemanha, onde a isenção depende de um prazo de detenção de um ano, em Portugal a questão do prazo nem chega a colocar-se: não havendo norma de incidência, não há prazo a cumprir. A exclusão vale apenas fora de uma atividade comercial: a compra e venda habitual e orientada ao lucro é tributada na categoria B, onde releva o valor de realização e não o ganho, e mesmo uma operação avulsa pode ser qualificada como ato isolado de natureza comercial. Convém guardar as faturas de compra: perante um acréscimo de património superior a 100 000 euros incompatível com os rendimentos declarados, a Autoridade Tributária pode recorrer à avaliação indireta ao abrigo do artigo 87.º alínea f) da LGT, cabendo ao contribuinte a prova da origem dos valores. Nota: isto não constitui aconselhamento fiscal ou de investimento; em cada caso deve consultar-se um contabilista certificado ou consultor fiscal.
O histórico da evolução do preço do ouro, bem como o preço do ouro atual, encontram-se nas páginas correspondentes.
Em resumo
O ouro 900 é um toque de grande tradição com 90% de ouro, conhecido sobretudo pelas moedas de ouro imperiais alemãs, pelo Vreneli suíço e por inúmeras outras moedas correntes históricas – mais robusto do que o ouro fino, de qualidade superior às ligas de joalharia correntes e, como moeda de investimento, isento de IVA em Portugal quando cumpre os requisitos legais.